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Ativismo Judicial à moda brasileira
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RESUMO
A presente obra analisa casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, com o escopo de traçar as características do ativsmo judicial brasileiro. Analisar-se- á de forma crítica duas decisões antagônicas do Supremo Tribunal Federal acerca do ativismo judicial. Antagônicas no sentido de que em uma decisão o STF julgou de acordo com os padrões decisórios estabelecidos e em outra inovou e criou o direito usurpando competência do Legislativo. Buscará definir o conceito de ativismo judicial para identificar os marcos caracterizadores das decisões do STF em tela e porque estas decisões são consideradas ativistas e como elas impactam na dinâmica do Estado Democrático de Direito, sobretudo como atinge a teoria da separação de poderes. Após a análise minuciosa das decisões e a conclusão de porquê incide o ativismo em algumas e porque não incide em outras, para isso será feito um exame de como o ativismo pode ser prejudicial ao ordenamento jurídico.
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